Ditadura sob Pele de Democracia (Dissertacao Aula de Etica)

Ao ser mais uma vez convidado para lecionar na New York University, o
filosofo Italiano Giorgio Agamben decidiu recusar o convite, devido a 
medida contra-terrorista de fichamento dos estrangeiros que os EUA
passaram a empregar. Em entrevista aa Carta Capital, ele explica o porque
de ter tomado essa atitude, mesmo tendo prejuizo financeiro com ela, e
suas razoes sao um ponto de partida interessante para uma discussao
sobre a relacao entre cidadania, etica e o estado moderno.

No estado moderno, o individuo e visto como um cidadao, detentor
portanto de alguns direitos e deveres, e cabe ao estado permitir que a
sociedade evolua livremente ao mesmo tempo em que garante que os
direitos e deveres sao cumpridos. Ao individuo cabe exercer uma
cidadania ativa, buscando continuamente a manutencao de todos os seus
direitos e nao apenas aceitando passivamente somente aqueles que lhe
estejam sendo garantidos pelo estado.
No entanto, a maioria das legislacoes preve situacoes de emergencia ou
de seguranca em que se instalaria um Estado de Excecao, no qual os
direitos privados seriam suspensos temporariamente com o objetivo de
reagir a essas emergencias.

A questao apontada por Giorgio Agamben e a progressiva normalizacao do
uso dos dispositivos do Estado de Excecao. Cada vez mais, eles tem sido
usados com o proposito de prevenir essas emergencias em vez de se
limitarem ao seu escopo de reagir a elas. Esses dispositivos tem deixado
de ser a excecao para se tornar a regra. E em um Estado de excecao
constante, o termo democracia serve apenas como fachada para uma
ditadura subjacente.

A medida de fichamento nos EUA, por exemplo, e um dispositivo de
excecao, pois implica num controle do Estado sobre a privacidade do
individuo, e tem sido empregado com o pretexto de prevencao, e nao
reacao, contra o terrorismo. Em uma aparente contradicao, a poli­tica de
guerras tende, no entanto, a aumentar a agressividade terrorista contra
os EUA. Essa contradicao se desfaz quando se nota que o aumento do
terrorismo aumenta o apoio do povo patriota ao governo, justificando
ainda mais o uso de dispositivos de excecao por parte deste, o que
aumenta o poder da ditadura camuflada de democracia.

Um outro exemplo que o filosofo usa para demonstrar a ideia de uma
transformacao do Estado em Estado de Excecao e o desrespeito aa separacao
dos 3 poderes que se verifica em varios pai­ses. No caso dos EUA, o
congresso acaba legislando de acordo com a vontade do presidente. Ha
portanto uma concentracao de poder no Executivo.

A atitude de Agamben, que ele classifica como uma pequena rebeliao, deve
ser entendida como um ato de cidadania ativa de alguem que percebeu que
seus direitos estariam sendo violados se aceitasse o controle de sua
privacidade imposto pelos EUA. Ha ainda uma dimensão etica nesse ato,
uma vez que o filosofo demonstrou uma interdicao do desejo de se
beneficiar financeiramente do convite de ir aos EUA em favor de agir de
uma maneira que ele considera correta.  Posted at 15:32